Coronavírus – Estado de Emergência EXPLICADO

7397
Coronavírus Estado de Emergência EXPLICADO

Por causa da pandemia Coronavírus, Marcelo Rebelo de Sousa decretou o Estado de Emergência. Esta medida irá durar 15 dias a partir das 00:00 horas de 19 de Março, podendo ser renovada se necessário.

 

Coronavírus – Estado de Emergência

Com o Estado de Emergência declarado por causa do Coronavírus, foi elaborado o respectivo decreto lei. De lembrar que com isto, alguns dos nossos direitos ficam temporariamente limitados.

Nem toda a gente conseguiu perceber o que está escrito no respectivo documento. Confesso que também demorei a perceber algumas das normas estipuladas, devido a algumas palavras mais “caras”.

Mas afinal o que nos vai acontecer? Simplesmente vamos ficar com direitos, liberdades e garantias suspensas enquanto se combate o coronavírus. Mas vou tentar explicar à moda do povo cada ponto.

Nota: Podem existir alterações amanhã no próprio decreto lei.

 

Decreto-Lei explicado

Direito de deslocação e fixação em qualquer parte do território nacional – Só podemos sair de casa para ir trabalhar, ir ás compras, ajudar outras pessoas e ir ao médico / farmácias. Ou seja, só podemos fazer deslocações de necessidades primárias. Se estivermos a “apanhar sol”, ir ao café, passear com amigos ou fazer deslocações nada importantes, as autoridades podem forçar-nos a ir para casa.

Propriedade e iniciativa económica privada – As autoridades podem obrigar algumas empresas a estarem abertas e a funcionarem normalmente se for realmente necessário.

Direitos dos trabalhadores – Toda a gente que trabalha pode ser chamada para trabalhar, independentemente do tipo de contrato. Se necessário, os trabalhadores podem ter que ir trabalhar para outros locais e com horários diferentes. Aqui, as normas estipuladas nos contratos valem zero. Isto aplica-se aos trabalhadores de cargos primários, como bens alimentares, autoridades, médicos, etc. O direito à greve também fica suspenso. Quem fizer greve, lixa-se com as autoridades.

Circulação internacional – As autoridades podem controlar as fronteiras portuguesas, seja por terra, ar ou mar.

Direito de reunião e de manifestação – Reuniões ou manifestações podem ser proibidas, de modo a que não haja transmissão do coronavírus.

Liberdade de culto na sua dimensão coletiva – Eventos religiosos podem ser proibidos pelas autoridades.

Direito de resistência – Ninguém pode oferecer qualquer tipo de resistência perante as ordens das autoridades. O incumprimento pode dar pena de prisão (julgo ser de 1 ano).

 

Fonte do decreto-lei original: clicar aqui.

 

Concluindo

Na minha opinião, e apesar do povo estar a ser exemplar, acho que as normas deviam ser um bocado mais exigentes. A falta de recolher obrigatório também me incomoda um bocado. Mas vamos confiar uns nos outros. Estamos a demonstrar uma grande união nesta guerra, e isso é um bom sinal.

Partilhe este artigo para que as outras pessoas percebam melhor e possam estar devidamente informadas. 

Siga-me também na minha página de Facebook, clicando no like abaixo. Receba os próximos artigos sobre crónicas, dicas, tutoriais e ganhar dinheiro em casa.

Para outros artigos do meu blog, clique aqui. Obrigado pela leitura. 🙂

Comentários

comments